Ameaças à Geodiversidade

Como Refere Brilha (2005), a Geodiversidade condicionou desde sempre a evolução da humanidade. O desenvolvimento da nossa espécie foi sempre condicionado pela disponibilidade de alimento, existência de condições climáticas favoráveis, locais de abrigo e de recursos materiais para a sua construção, etc. Desta forma, as ameaças que condicionam a biodiversidade serão muito semelhantes às ameaças à geodiversidade.  

Fernandez-Martinez (2010) faz a distinção entre vulnerabilidade e fragilidade, sendo a primeira o risco de destruição associado à ação humana e a segunda associada ao risco de degradação de um local presente em condições naturais (sem a influência do Homem). Dito isto, e num contexto de ameaça elas são no entanto, usadas com o mesmo significado.

As principais ameaças à geodiversidade elencadas por Brilha (2005) são, na sua maior parte, de origem humana. Não obstante muitas destas ameaças serem negativas algumas também têm impactos positivos:

• Exploração de recursos geológicos – as atividades extrativas trazem consequências a dois níveis, ao nível da paisagem (impactando negativamente o local e com consequências graves ao nível da segurança como a recente derrocada no município de Borba) e ao nível do afloramento, em que a extração danifica seriamente as formações rochosas;
• Desenvolvimento de obras e estruturas – a atividade humana exige a construção de grandes obras como pontes, autoestradas e barragens as quais, provocam impactos nos solos e nas estruturas rochosas; no entanto, também traz consequências positivas, por ex.: a barragem do Alqueva cuja construção alterou não só a paisagem, como o clima adjacente e consequente fauna e flora;
• Gestão das bacias hidrográficas – através da construção de diques, barragens e canais que alteram tanto a biodiversidade como a geodiversidade;
• Florestação, desflorestação e agricultura – tanto a florestação, ao esconder as características geológicas da região, como da desflorestação que provoca a erosão das rochas têm impacto sobre a geodiversidade;
• Atividades militares – o impacto destas atividades bélicas (não é o caso em Portugal) provoca a destruição quantidades de terrenos consideráveis;
• Atividades recreativas e turísticas – se por um lado se apresentam os locais de interesse geológico como de valor para o homem no sentido de serem preservados e visitados, por outro lado, o excesso de turismo e a pressão sobre estes locais apresenta um grave risco para a sua conservação;
• Colheita de amostras para fins não científicos – fósseis, minerais e rochas são recursos naturais não renováveis que muitas vezes por ignorância ou mesmo por maldade, são subtraídos dos seus locais de origem sem qualquer tipo de cuidado;
• Iliteracia Cultural – esta será a ameaça que engloba todas as anteriores pelo desconhecimento da população em geral, mas também dos técnicos e dos políticos.

As primeiras iniciativas para a preservação de sítios geológicos são relativamente recentes. Datam dos anos 80, do séc. XX, alguns exemplos como a criação da Associação PROGEO – The European Association for the Conservation of Geological Heritage. Mais recentemente foi realçada a sua importância com a Rede Global Network of Natural Geoparks sob o auspício da UNESCO (2004). Em Maio de 2004, o Conselho da Europa aprovou o primeiro documento dedicado, exclusivamente, à Geoconservação. Trata-se da Recomendação Rec(2004)3, adoptada pelo Conselho de Ministros do Conselho da Europa relativa à conservação do Património Geológico e de áreas de especial interesse Geológico. Não podemos esquecer que este documento surge cerca de trinta anos após os primeiros acordos internacionais tendo em vista a proteção da biodiversidade.

Destaco ainda a Convenção Europeia da Paisagem assinada em Florença em 2000 por ser o primeiro tratado internacional dedicado exclusivamente à Paisagem e que foi ratificado, por Portugal, em fevereiro de 2005. Relativamente à legislação portuguesa refiro o Dec. – Lei nº 142/2008 – sobre a Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a Lei nº 19/2014 – Lei de base do Ambiente.

Para além da necessidade de legislação, é necessário cada vez mais sensibilizar e educar todos os públicos para a conservação do património geológico.

Bibliografia:

• Brilha. J. (2005) – Inventory and Quantitative Assessement of Geosites and Geodiversity Sites: a Review
• Brilha J. (2005). Património Geológico e Geoconservação. A Conservação da Natureza na sua Vertente Geológica. Palimage Editores. Braga.